Processo 407173/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/07/2020 09:08
Autuado em 20/07/2020 09:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3237/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3237/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3237/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:20/07/20)
Recorrente CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:20/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:20/07/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2020 09:08 797047/17 RECURSO DE REVISTA
20/07/2020 09:07 361525/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3237/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
22/07/2020 2344 Termo de Distribuição de Processo nº 3004/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 14:27 DP  
09/12/2022 09:30 STP Acórdão nº 3237/2022 -
09/12/2022 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2023 -
01/12/2022 15:12 GCIZL  
16/11/2022 16:58 GCNB  
11/11/2022 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 254/2022 -
05/08/2022 10:36 GCIZL  
05/08/2022 10:23 SMPJTC  
11/04/2022 11:43 3PC Parecer nº 585/2022 - Recurso de revisão. Repetição dos argumentos. Dissidio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não conhecimento. Não provimento.
11/04/2022 11:39 SMPJTC  
11/04/2022 11:28 4PC  
08/04/2022 20:45 SMPjTC  
20/07/2020 11:27 CGM Instrução nº 1499/2022 -
20/07/2020 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 850/2020 -
20/07/2020 09:07 DP Informação nº 5274/2020 -

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